EDITAL Nº 05/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2026
CONTRATAÇÃO DE HORAS TÉCNICAS DE PESSOA JURÍDICA PARA GESTÃO DO PROJETO
TERMO DE FOMENTO Nº 977299/2025
O Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – ICAF-SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 78.507.811/0001-70, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de horas técnicas, na modalidade de pessoa jurídica, no âmbito do projeto intitulado: “Terra Solidária: Assistência, formação e transição para a Agricultura Familiar: Implantação de ações de assessoria técnica, formação e estruturação produtiva para agricultores familiares de Santa Catarina, com foco na transição agroecológica via Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e Grãos (SPDH+).”, celebrado por meio do Termo de Fomento nº 977299/2025, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e o ICAF-SC. Este processo será regido pelo Regulamento de Compras e Contratações do ICAF-SC, disponível em: www.icafsc.com.br (aba Portarias) e demais normas aplicáveis.
DATAS E PRAZOS DO EDITAL
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O Edital será publicado e disponibilizado no site do ICAF-SC (www.icafsc.com.br) no dia 23 de julho de 2026.
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As inscrições e o envio das documentações deverão ser realizados por e-mail, através do endereço prestacaodecontas@icafsc.com.br, tendo como assunto do e-mail: “Documentação referente ao Edital 05/2026 (ATER 5.0) – Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão do Projeto (informar cargo)”; ou entregues presencialmente no endereço: Rua das Acácias, nº 318-D, Bairro Palmital, Chapecó – SC - CEP 89814.230, em envelope lacrado e identificado com o número do edital, no período de 23 de julho de 2026 até as 00 horas do dia 26 de julho de 2026, podendo ser prorrogado a critério do ICAF-SC.
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O resultado provisório será divulgado no dia 27 de julho de 2026.
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O prazo para apresentação de recursos será até as 28 horas do dia 24 de julho de 2026.
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A divulgação do resultado definitivo será feita no site do ICAF-SC (www.icafsc.com.br/editais) no dia 29 de julho de 2026.