EDITAL Nº 07/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02.2025
CONTRATAÇÃO DE HORAS TÉCNICAS DE PESSOA JURÍDICA
TERMO DE FOMENTO Nº 977456/2025
O Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – ICAF-SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 78.507.811/0001-70, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de horas técnicas, na modalidade de pessoa jurídica, no âmbito do projeto intitulado: “O projeto visa qualificar tecnicamente produtores de leite da agricultura familiar catarinense, por meio da realização de 10 oficinas práticas e teóricas sobre fabricação de queijos finos do tipo francês. As oficinas abordarão temas como qualidade do leite, tecnologias de produção, sistemas de inspeção, normas sanitárias, marketing e comercialização. Cada oficina será realizada em duas etapas de 24 horas, totalizando 48 horas de formação por oficina, com mais 48 horas destinadas ao planejamento, organização e sistematização. Cada turma contará com até 20 participantes, alcançando diretamente aproximadamente 200 famílias. As atividades ocorrerão em diferentes regiões do estado de Santa Catarina — Sul, Alto Vale, Norte, Oeste e Extremo Oeste. O público-alvo contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. O objetivo do projeto é promover a inclusão produtiva, a valorização da produção artesanal e o acesso a técnicas de alto valor agregado, fortalecendo a autonomia econômica e cultural das famílias participantes.”, celebrado por meio do Termo de Fomento nº 958840/2024, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e o ICAF-SC. Este processo será regido pelo Regulamento de Compras e Contratações do ICAF-SC, disponível em: www.icafsc.com.br (aba Portarias) e demais normas aplicáveis.
DATAS E PRAZOS DO EDITAL
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O Edital será publicado e disponibilizado no site do ICAF-SC (www.icafsc.com.br) no dia 03 de novembro de 2025.
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As inscrições e o envio das documentações deverão ser realizados por e-mail, através do endereço prestacaodecontas@icafsc.com.br, tendo como assunto do e-mail: “Documentação referente ao Edital 06/2025 – Contratação de Pessoa Jurídica – Informar cargo”; ou entregues presencialmente no endereço: Rua das Acácias, nº 318-D, Bairro Palmital, Chapecó – SC - CEP 89814.230, em envelope lacrado, identificado com o número do edital, no período de 03 de novembro de 2025 até as 00 horas do dia 07 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado a critério do ICAF-SC.
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O resultado provisório será divulgado no dia 10 de novembro de 2025.
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O prazo para apresentação de recursos será até as 00 horas do dia 11 de novembro de 2025
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A divulgação do resultado final será feita no site do ICAF-SC (www.icafsc.com.br/editais) no dia 12 de novembro de 2025.
