O Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – ICAF-SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 78.507.811/0001-70, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de horas técnicas, na modalidade de pessoa jurídica, no âmbito do projeto intitulado: “Promover o desenvolvimento territorial nos 12 territórios catarinenses, a partir de visitas técnicas e capacitação a agricultores familiares, realização de dias de campo, oficinas e reuniões sobre a produção sustentável de alimentos, restauração de áreas produtivas e apoio à produção artesanal e agroindustrialização e fomento a mercados regionais”, celebrado por meio do Termo de Fomento nº 958840/2024, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e o ICAF-SC. Este processo será regido pelo Regulamento de Compras e Contratações do ICAF-SC, disponível em: www.icafsc.com.br (aba Portarias) e demais normas aplicáveis.