EDITAL Nº 01/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01.2025

CONTRATAÇÃO DE HORAS TÉCNICAS DE PESSOA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº 958840/2024

O Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – ICAF-SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 78.507.811/0001-70, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de horas técnicas, na modalidade de pessoa jurídica, no âmbito do projeto intitulado: “Promover o desenvolvimento territorial nos 12 territórios catarinenses, a partir de visitas técnicas e capacitação a agricultores familiares, realização de dias de campo, oficinas e reuniões sobre a produção sustentável de alimentos, restauração de áreas produtivas e apoio à produção artesanal e agroindustrialização e fomento a mercados regionais”, celebrado por meio do Termo de Fomento nº 958840/2024, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e o ICAF-SC. Este processo será regido pelo Regulamento de Compras e Contratações do ICAF-SC, disponível em: www.icafsc.com.br (aba Portarias) e demais normas aplicáveis.

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DATAS E PRAZOS DO EDITAL

O Edital será publicado e disponibilizado no site do ICAF-SC (www.icafsc.com.br) no dia 21 de julho de 2025.
As inscrições e o envio das documentações deverão ser realizados por e-mail, através do endereço prestacaodecontas@icafsc.com.br, tendo como assunto do e-mail: “Documentação referente ao Edital 01/2025 – Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão do Projeto (informar cargo)”; ou entregues presencialmente no endereço: Rua das Acácias, nº 318-D, Bairro Palmital, Chapecó – SC - CEP 89814.230, em envelope lacrado, identificado com o número do edital, no período de 21 de julho de 2025 até as 00 horas do dia 27 de julho de 2025, podendo ser prorrogado a critério do ICAF-SC.
O resultado provisório será divulgado no dia 28 de julho de 2025.
O prazo para apresentação de recursos será até as 00 horas do dia 29 de julho de 2025
A divulgação do resultado final será feita no site do ICAF-SC (www.icafsc.com.br/editais) no dia 01 de agosto de 2025.